PROVAS PRODUZIDAS NO TRIBUNAL DO JÚRI

Acerca das provas que instruem o processo levado ao Tribunal do Júri, estão as documentais, testemunhais e, dependendo do caso, a pericial. Por esse motivo se torna extremamente relevante a observância da perícia no Tribunal do Júri, pois além da vida do acusado que está em jogo, também há a necessidade de exploração dos fatos conhecidos no processo, intentando uma proximidade com a veracidade (esta jamais alcançada) do ocorrido a fim de se fazer valer o procedimento em contraditório que sustenta o processo. Embora se extraia um juízo de valor em um primeiro plano sobre determinado aspecto, este será pautado por agentes técnicos, peritos, que não possuem ligação direta com os fatos e que detém da capacidade necessária para apurar pontos que aos olhos comuns possam não ser vistos. portanto, a relevância da prova pericial, pois além das outras provas existentes no processo, essa se trata de uma das principais, pois com exatidão suficiente pode influenciar na decisão dos jurados sobre um determinado julgamento. Suponhamos que um sujeito venha a óbito em decorrência do disparo de uma arma de fogo feito por outro, e que o projétil não seja compatível com a arma portada pelo suposto atirador, temos aí, nesta singela ilustração, a necessidade da apuração da balística desses elementos para a análise e apuração do crime. Um jurado que escuta tal premissa indagada no meio do plenário, de modo racional, releva tal meio de prova como base sólida para externar seu convencimento quando da votação, podendo influir de maneira significativa na sua decisão, além de poder mudar seu pensamento firmado num primeiro plano, levando então em conta a prova pericial perante os demais elementos de prova na conjuntura do processo. Conclui-se diante do exposto que os jurados no Tribunal do Júri fazem o seu juízo de valor muitas vezes com base nessa questão procedimental atrelada à prova pericial produzida. É a prova que recebe destaque – dificilmente contrariada ou refutada pelas partes. Deste modo, pode-se falar que a prova pericial assume notória relevância em face do direito.